Uma notícia muito importante para milhares de aposentados brasileiros é que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), o projeto que permite ao aposentado do INSS trocar o seu benefício por outro mais vantajoso – a desaposentação ou desaposentadoria.
O texto não precisa ser votado em plenário e os senadores terão cinco dias para apresentar recurso. Caso isso não ocorra, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, quem já tem aposentadoria (por idade, especial ou por tempo de contribuição) e voltou a trabalhar tem o direito de renunciar ao seu benefício e, mais tarde, pedir um novo. A vantagem é que, quanto maior o tempo de contribuição, maior o benefício. O universo de aposentados beneficiados é estimado em cerca de 500 mil pessoas.
Enquanto a decisão final não sai, vários aposentados que continuam na ativa buscam à Justiça para rever os valores da aposentadoria. No Brasil, o cidadão que trabalha e contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a aposentadoria, não tem o direito de corrigir o provento.
A desaposentação é um tema polêmico entre os congressistas, sobretudo porque mexe com os cofres públicos. “Acredito que logo o governo terá que rever a legislação, pois atualmente os aposentados vão atrás dos seus direitos. Os segurados querem renunciar a sua aposentadoria e ganhar aquilo que merecem”, disse o advogado Guilherme de Carvalho.